Trump promete revogar lei de proteção a Big Tech

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O presidente dá xeque-mate em gigantes da mídia social após acusações de censura

O presidente Donald Trump largou o martelo sobre os gigantes da Big Tech ao apostar tudo para revogar as proteções legais que as empresas de mídia social desfrutam em suas plataformas. O presidente revelou na terça-feira (1) que vetará a Lei de Autorização de Defesa Nacional, a menos que o Congresso revogue a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações de 1996.

Os críticos dizem que a Seção 230 protege injustamente as plataformas de mídia social de responsabilidade sobre itens postados em suas plataformas. Sem essas proteções do governo dos EUA, as empresas de Big Tech precisariam alterar drasticamente suas práticas ou seriam processadas até o esquecimento.

Os oponentes da Seção 230 afirmam que gigantes da tecnologia como o Twitter e o Facebook não devem mais ser protegidos como uma plataforma neutra quando operam mais como um editor, censurando e removendo conteúdos. Nas semanas anteriores à eleição presidencial, as críticas pareceram atingir seu ponto de inflexão durante o  escândalo de Hunter Biden.

O presidente Trump tem sido o maior defensor da revogação da Seção 230 depois que seus próprios canais de mídia social e os de seus apoiadores foram injustamente alvos de censura.

O New York Post publicou um relatório explosivo que pretendia mostrar e-mails de Hunter Biden que ligavam seu pai a seus negócios na Ucrânia. Os senadores republicanos Ted Cruz, Lindsey Graham e Josh Hawley convocaram os chefes do Twitter e do Facebook na época para testemunhar. “Isso é interferência eleitoral e estamos a 19 dias de uma eleição”, disse Cruz.

“O Comitê Judiciário do Senado quer saber o que diabos está acontecendo”, disse Cruz. “Trump, que se recusou a conceder a eleição e tem uma equipe jurídica investigando alegações de fraude eleitoral generalizada, tem mantido uma relação de grande tensão com estas empresas, apesar de ter atraído 88 milhões de seguidores em seu Twitter.

“A seção 230, que é um presente de proteção de responsabilidade dos Estados Unidos para a ‘Big Tech’ (as únicas empresas nos Estados Unidos que têm o bem-estar corporativo!), é uma séria ameaça à nossa Segurança Nacional e Integridade Eleitoral”, twittou Trump.

“Nosso País nunca poderá estar seguro se permitirmos que ele se mantenha de pé. “Portanto, se a Seção 230, muito perigosa e injusta, não for completamente encerrada como parte da National Defense Authorization Act (NDAA), serei forçado a inequivocamente VETAR o Projeto de Lei quando enviado para a belíssima mesa Resolute”. Obrigado!”

O Departamento de Justiça (DOJ) enviou uma carta ao Congresso em outubro que defendia mudanças na lei de 25 anos, que essencialmente protege essas empresas de serem processadas por conteúdos postados em seus sites. A carta do DOJ, que foi endereçada a vários líderes do Congresso, dizia: “As grandes plataformas online de hoje têm um tremendo poder sobre as informações e opiniões disponíveis para o povo americano. “Portanto, é fundamental que eles sejam honestos e transparentes com os usuários sobre como usam esse poder.”

Mark Zuckerberg e Jack Dorsey, os CEOs do Facebook e do Twitter, respectivamente, falaram sobre a lei perante o Comitê de Comércio do Senado em outubro.”A seção 230 é a lei mais importante que protege o discurso da Internet”. Zuckerberg sugeriu que o Congresso “atualize a lei para ter certeza de que ela está funcionando como pretendido”. “Um lugar importante para começar seria tornar os sistemas de moderação de conteúdo mais transparentes”, disse ele. “Outro seria separar os bons dos maus atores, assegurando que as empresas não possam se esconder atrás da seção 230 para evitar a responsabilidade de facilitar intencionalmente a atividade ilegal em suas plataformas”, disse ele. “Estamos abertos a trabalhar com o Congresso sobre estas ideias e muito mais”.

Fonte: neonnettle

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