Suprema Corte dos EUA permite cirurgia de gênero de prisioneiro trans

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Peter Macdiarmid / Getty Images, Arquivo / Divulgação

O contribuinte americano terá que arcar com custo da cirurgia

A Suprema Corte dos EUA permitiu na quinta-feira (21), que um preso de Idaho continuasse com a cirurgia de gênero à custa dos contribuintes estaduais, enquanto o processo judicial sobre o procedimento continua.

Segundo a Associated Press (AP), a juíza Elena Kagan deu a ordem negando o pedido de permanência de Idaho, sem explicações, mas observou que os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito estariam do lado do estado.

O governador Brad Little havia apelado à Suprema Corte no início de maio para anular a decisão do Tribunal de Recursos da Nona Circunscrição dos EUA, que ordenou que os dólares dos contribuintes estaduais pagassem a cirurgia de gênero de Mason Edmo, um homem de 32 anos que está cumprindo uma sentença por agressão sexual de um menino de 15 anos em 2011.

O estado também pediu uma suspensão da ordem da Nona Circunscrição que exige que a cirurgia seja feita às custas do estado para avançar até a apelação.

“A decisão da Nona Circuita vai contra o texto e o significado original da Oitava Emenda e contradiz mais de quatro décadas de precedentes da Suprema Corte”, disse Little ao anunciar a apresentação do recurso à Suprema Corte. “Vamos litigar vigorosamente a decisão sem precedentes da Nona Circuita na Suprema Corte porque os contribuintes de Idaho não deveriam ter que pagar por um procedimento que não é medicamente necessário”.

Segundo a CBS2 News e a AP, a cirurgia de Edmo está agendada para julho, enquanto a Suprema Corte pesa se vai ouvir o recurso do estado.

A cirurgia deve custar aos contribuintes de Idaho entre US$ 20.000 e US$ 30.000. Depois disso, Edmo seria colocado em uma prisão feminina até sua libertação agendada para julho de 2021.

Edmo processou o estado há três anos, alegando rejeição de sua cirurgia de gênero financiada pelo estado, causando-lhe angústia.

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