STF retira de pauta ação que pretende impor ideologia de gênero às escolas

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Inúmeros brasileiros exortam a aprovação do PL 4754/16

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retirou da pauta de julgamento do dia 11 de novembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, que pretende impor às escolas a ideologia de gênero.

A teoria de gênero, que a ADI 5668 visa impor a todas as escolas, diz que a criança não nasce homem ou mulher, mas que pode transformar sua identidade sexual segundo seu próprio desejo. Desta forma, as crianças devem experimentar todas as formas de sexualidade possíveis até encontrarem um gênero para si. 

A decisão do ministro Fux se deu após uma reunião com parlamentares da Frente Parlamentar Católica, da Frente Parlamentar Evangélica e representantes da Anajure, amicus curiae no processo.

No encontro com o presidente do STF, os deputados explicaram que o tema já havia sido discutido em votações pelo Legislativo e, portanto, não cabia a votação no Supremo.

Embora tenha sido retirada da pauta, a ação ainda pode ser julgada futuramente.

Diante da votação da ADI que estava marcada para o dia 11 de novembro, diversas lideranças e movimentos se manifestaram contrários à inclusão da ideologia de gênero na educação, bem como à atuação do Supremo em relação ao tema já debatido e decidido pelo Legislativo.

Para fazer frente a esta atuação do STF, inúmeros brasileiros exortam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4754/2016, que tipifica a usurpação de competência do poder legislativo por parte dos ministros do STF como crime de responsabilidade passível de Impeachment.

Ilegalidade do homeschooling

Além de impor a ideologia de gênero a todas as escolas, a ADI 5668 diz que o homeschooling no Brasil é ilegal, reiterando a “constitucionalidade da proibição ao home schooling”.

Na prática, se a ADI for aprovada, os pais não terão saída. Seus filhos serão obrigados a frequentar uma escola, que será obrigada a ensinar gênero a eles.

A ideologia de gênero não foi aceita democraticamente pela população brasileira

Em 2014, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que foi votado pelo Congresso, incluía o ensino de gênero, que deveria ser ensinado de forma transversal em todas as escolas. Transversal significa que em todas as matérias o gênero deveria aparecer. Quando o PNE foi votado no Congresso Nacional, Deputados e Senadores retiraram todas as referências ao gênero de seu texto, respeitando assim a vontade expressa do povo brasileiro, que rejeita essa ideologia.

Mas, depois ser rejeitado pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação emitiu um documento que foi encaminhado a todos os estados e municípios em que afirmava que os novos planos estaduais e municipais de educação eram obrigados a promover a diversidade de gênero.

Então, milhares de pais e professores, em 2015, decidiram combater esta nova fraude. Lutaram democraticamente nos legislativos estaduais e municipais. A Ideologia de gênero foi retirada de quase todos os 6 mil municípios brasileiros, conforme declara o professor Felipe Nery neste vídeo:

Como a ideologia de gênero não foi aprovada pela via democrática, em todos os níveis (nacional, estadual e municipal), o PSOL, em 2017, entrou com a ADI 5668 junto ao STF. O PSOL pretende que o STF declare a inconstitucionalidade da retirada da teoria de gênero de todos os planos nacionais, estaduais e municipais de educação, impondo como obrigatório a todas as escolas públicas e privadas, confessionais e laicas o ensino da teoria de gênero.

Na ADI, o PSOL alega que “ninguém pretende ‘doutrinar’ crianças e adolescentes”.  Que ideologia de gênero é uma expressão inventada por pessoas que querem assustar a sociedade. Que o que se deseja é apenas coibir atos de preconceito. Portanto, segundo o PSOL, os 11 ministros do STF, devem impor a todos os legislativos e a todas as escolas o contrário daquilo que foi democraticamente decidido por milhares de legisladores, pais  e educadores, em milhares de casas legislativas em todo o Brasil.

Com informações: Aci Digital.

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