Sérgio Moro declara publicamente saída do Ministério da Justiça

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fala à imprensa
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fala à imprensa. Créditos: Marcello Casal JrAgência Brasil.

Pronunciamento foi feito nesta sexta-feira (24), na sede do Ministério da Justiça (MJSP)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ele anunciou publicamente sua decisão em pronunciamento realizado nesta sexta-feira (24), na sede do Ministério da Justiça (MJSP).

O que pesou para sua decisão de deixar o cargo foi o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo.

O decreto de exoneração também foi publicado nesta sexta, no Diário Oficial da União. É assinado eletronicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por Moro, e informa que o próprio Valeixo pediu para deixar o comando da corporação. No entanto, Moro afirmou que não assinou o decreto e que o ex-diretor-geral da PF não cogitava deixar o cargo neste momento.

 “Não é absolutamente verdadeiro que Valeixo desejasse sair”, declarou.

De acordo com Moro, o grande problema de realizar a troca de direção geral da PF, é, em primeiro lugar, a violação da promessa feita pelo presidente de que ele teria carta branca; já em segundo, porque não há uma causa para essa substituição; e em terceiro, porque uma interferência política na PF gera um abalo na credibilidade da instituição, do governo e para ele próprio.

“Isso gera uma desorganização que, a despeito de todos os problemas de corrupção dos governos anteriores, não houve no passado”.

Mudança de superintendentes sem razão aparente

Nas conversas com o presidente, Moro percebeu que ele tinha a intenção de trocar outros superintendentes, sem que lhe fosse apresentado uma razão para realizar estes tipos de substituições.  

Moro disse que conversou nesta quinta-feira (23) com o presidente Bolsonaro e ele deixou claro que a substituição do diretor geral da PF, Maurício Valeixo, era uma interferência política.  Moro disse que sinalizou que fosse, então, alguém que desse continuidade aos trabalhos iniciados por Valeixo, que fosse uma sugestão da PF e que tivesse perfil técnico para o cargo. “Sinalizei com o nome do atual diretor executivo da PF, Disney Rosseti, mas não obtive resposta”, disse ele.

Segundo o ministro, Bolsonaro afirmou que queria uma pessoa com quem tivesse contato pessoal, e que pudesse colher informações e relatórios de inteligência. No entanto, este não é papel da PF, confirmou Moro, “as investigações tem que ser preservadas”.

Em 2018, três compromissos foram assumidos entre Bolsonaro e Moro

Quando Moro assumiu o Ministério, em novembro de 2018, três compromissos foram acordados entre ele e o presidente.  “O de que seríamos firmes no combate a corrupção, crime organizado e criminalidade violenta. Um pressuposto necessário para isso é, segundo o ministro, a garantia do respeito à lei e a autonomia da PF contra interferência política”. Moro também disse que o presidente tem competência para fazer uma indicação, “mas ele assumiu o compromisso de que seria uma escolha técnica e eu faria a escolha”.

No final do pronunciamento Moro afirma esperar que a escolha do próximo ministro seja técnica, sem preferências pessoais.

Sobre seu futuro pessoal, destaca que abandonou 22 anos de magistratura para assumir a pasta, uma decisão que não tem volta, mas que sabia dos riscos.

“Vou procurar mais adiante um emprego. Independente de onde eu esteja sempre vou estar à disposição do país, sempre respeitando o mandamento do Ministério da Justiça: fazer a coisa certa sempre”, disse, finalizando o pronunciamento.

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