Sequestros estatais fazem desaparecer dezenas de milhares por ano na China

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Artigo escrito por Luis Dufaur, originalmente publicado em Pesadelo Chinês

Em 2020, pelo menos 20 pessoas por dia estavam sendo “desaparecidas” pelo regime comunista chinês, registra o relatório do grupo de direitos humanos Safeguard Defenders. As vítimas são detidas sem ordem judicial, e jogadas em locais secretos, onde permanecem incomunicáveis e isoladas por até meio ano.

Nessas instalações, não podem ser visitadas por advogado ou familiares, e a tortura é comum, segundo o relatório publicado em 30 de agosto. Relatório completo em PDF.

O sistema oficialmente é conhecido como “Vigilância Residencial em Local Designado” (RSDL) permite que a polícia chinesa opere sem supervisão e lhe dá “poder incomparável sobre suas vítimas”, disse Peter Dahlin, diretor da organização sem fins lucrativos com sede em Madri, citado por “Epoch Times”.

“Se a polícia quisesse, no primeiro dia poderia quebrar todos os ossos do seu corpo, deixá-lo curar por seis meses e então liberá-lo, e ninguém jamais saberia”, disse Dahlin.

A partir do banco de dados da Suprema Corte da China, Safeguard Defenders estimou que entre 28.000 e 29.000 pessoas foram colocadas no RSDL de 2013 até o final de 2019.

No entanto, é provável que o número real seja muito maior, uma vez que esse número não inclui aqueles que foram liberados do RSDL antes de qualquer julgamento, observou o grupo.

“Este é um sequestro em massa aprovado pelo Estado”, disse a organização sem fins lucrativos em um comunicado.

O “uso generalizado e sistêmico” do regime de desaparecimento forçado, pode constituir um crime contra a humanidade sob o direito internacional, concluiu o relatório.

Dahlin disse que o sistema é frequentemente usado contra alvos de alto perfil, como advogados, membros de ONGs, jornalistas e estrangeiros pegos sob a “diplomacia de reféns” do regime.
Essas vítimas são detidas por um longo período e liberadas sem que seu caso vá a processo ou julgamento, disse o grupo.

Na semana passada, o governo australiano anunciou que Cheng Lei, um cidadão australiano naturalizado chinês e anfitrião do meio de comunicação estatal em inglês da China, foi detido pelo RSDL em agosto. O motivo da prisão é desconhecido e nenhuma acusação foi apresentada.

Com base em entrevistas com vítimas de RSDL da China, o grupo descobriu que um número significativo de vítimas relatou tortura física e todas relataram tortura psicológica.

“Uma vez lá dentro, você viverá sua vida dentro de uma pequena cela, e as vítimas falam sobre não ver a luz do dia por meses e as luzes fluorescentes da sala estão sempre acesas”, disse Dahlin.

“Na verdade, a única pausa para não ficarmos olhando para a parede serão as sessões de interrogatório que costumam acontecer em outra sala perto da cela, principalmente à noite, para garantir a interrupção do sono.”

Dahlin disse que a maioria das vítimas que mais tarde foram detidas em centros de detenção ou na prisão descreveu seu tempo no RSDL como “muito mais difícil, muito mais difícil do que qualquer outra coisa”.

Como o RSDL é uma forma de confinamento solitário, seu uso por mais de 15 dias constitui tortura segundo a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, um tratado ratificado pela China, disse Dahlin.

“Este relatório conclui que a duração média da detenção RSDL aponta para o uso sistemático e generalizado da tortura”, disse o relatório.

O caso do proeminente advogado de direitos humanos chinês Gao Zhisheng destaca como o regime usa os desaparecimentos forçados para punir seus críticos.

Gao é um advogado autodidata que defendeu cidadãos que enfrentaram perseguição religiosa, bem como alguns cujas propriedades foram confiscadas ilegalmente pelo regime.

Desde 2006, o advogado foi repetidamente desaparecido, torturado e preso. Gao está desaparecido há mais de três anos.

A esposa de Gao, Geng He, que fugiu para os Estados Unidos com seus filhos em 2009, disse anteriormente ao “Epoch Times” que o irmão de Gao costuma visitar a delegacia de polícia local na cidade de Yilin, província de Shaanxi, noroeste da China, para indagar sobre o paradeiro de Gao.

“A certa altura, eles dizem que [Gao] está em Pequim e eles precisam pedir instruções aos superiores. No momento seguinte, eles dizem que está em Yulin ou não sabem onde está”, disse Geng.

Geng implorou à comunidade internacional para ajudá-la a encontrar seu marido.

“Todos os dias, eu me preocupo”, disse Geng. “Assim que paro de trabalhar, penso imediatamente nele. De repente, me vem à mente, e então ligo para seu irmão mais velho, mas ainda sem notícias”.

Mas o Vaticano não dá sinais de piedade em relação a essas vítimas condicionando ao sentimento cristão ou mesmo humano, a renovação de seu acordo secreto com os açougueiros marxistas de Pequim.

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