PCdoB e PSOL acionam o STF para exigir lockdown nacional

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foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF/Divulgação.

Partidos querem obrigar governo a criar uma comissão com poderes para implementar a medida restritiva

Os partidos Comunista do Brasil (PCdoB) e Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (16), com uma ação que visa obrigar o presidente da República, Jair Bolsonaro, a criar uma comissão com poderes para implementar um lockdown nacional. As informações foram divulgadas pela revista Veja.

Um dos advogados que assinaram o pedido, feito por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), foi o ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro. Em uma publicação no Twitter, Genro afirmou que a ação “mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e em defesa da vida e da economia”.

Na ação, as legendas de esquerda querem que seja determinada uma cautelar para implantar “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de Covid-19”. A comissão seria composta por integrantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de contar com representantes da comunidade científica.

Os advogados que assinam a ação alegam que o presidente mantém uma “conduta omissiva” para garantir o exercício dos direitos fundamentais à vida e à saúde de milhões de brasileiras e brasileiros.

“A condução do governo federal, ao longo da ocupação do território nacional pelo vírus, é análoga à do governo colaboracionista do general Pétain na ocupação da França pelos nazistas, no curso da Segunda Guerra Mundial. A diferença é que o governo brasileiro tem, ainda hoje, o apoio de uma fração expressiva da população, que aceita as fantasmáticas alegações que o confronto com os vírus será vencido pela fé e pela coragem”, sustentam no texto.

Com informações: Pleno News e Veja Abril

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