Legislador texano apresenta projeto de lei para banir a Teoria Crítica Racial das escolas públicas

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Crianças norte-americanas numa escola em Houston, Texas. Foto de François Picard / AFP) via Getty Images.

A velha luta de classes marxista ressurge com nova roupagem de luta racial

Um projeto de lei no Texas, que visa purgar elementos da Teoria Crítica Racial das escolas públicas, está em andamento no legislativo estadual, na esteira de uma tendência crescente dos estados republicanos que resistem contra a ideologia centrada na raça.

Apresentado pelo deputado estadual republicano James White, o projeto de lei 4093 da Câmara não aponta explicitamente para a Teoria Crítica Racial ou para a Teoria de Gênero, mas proíbe especificamente que os seus conceitos-chave sejam ensinados nas escolas pelos professores.

Se aprovada, a legislação tornaria ilegal ensinar aos estudantes que uma pessoa deve ser tratada favoravelmente ou discriminada devido à sua raça ou sexo, que uma pessoa é responsável pelos atos passados de outras pessoas da mesma raça ou sexo, ou que uma pessoa de uma certa raça ou sexo é inerentemente racista, sexista ou opressora.

A legislação proposta também proíbe as agências estatais, os distritos escolares, os professores e administradores de receberem quaisquer fundos privados para o desenvolvimento curricular, a compra de materiais, ou a formação de pessoal. Esta medida impediria os funcionários públicos da educação do Texas de adotar materiais como os cursos de treinamento “Matemática Equitativa” promovidos pela Fundação Bill & Melinda Gates, que diz aos professores de matemática que é racismo exigir dos estudantes que mostrem seus trabalhos ou que se concentrem em encontrar “a resposta certa”.

Quando se trata de ensinar sobre acontecimentos atuais, o projeto de lei especifica que os professores não devem ser pressionados a discutir “questões polêmicas de política pública ou assuntos sociais”. Se os professores quiserem discutir essas questões dentro da sala de aula, têm de apresentar os assuntos a partir de “perspectivas diversas e polêmicas”, sem mostrar adesão a nenhum deles. Os alunos também não poderão receber créditos pela participação em qualquer atividade que envolva defesa de políticas sociais ou de políticas públicas.

Além disso, o projeto de lei procura alterar a lei estatal para garantir que a educação cívica obrigatória inclua ideais e escritos que são essenciais para a fundação dos Estados Unidos. Os professores de estudos cívicos e sociais seriam obrigados a ensinar “os fundamentos morais, políticos e intelectuais da experiência americana de autogoverno”, e documentos como a Declaração de Independência, a Constituição, documentos federalistas específicos, o primeiro debate Lincoln-Douglas, e a obra “Democracia na América” do historiador francês Alexis de Tocqueville.

A Teoria Crítica criada na Escola de Frankfurt

O projeto de lei do Texas surge em meio a um debate nacional sobre a Teoria Crítica Racial e sua crescente presença nas instituições sociais, culturais e econômicas dos Estados Unidos. As raízes dessa ideologia de cunho racial podem ser encontradas na Escola de Frankfurt, fundada em 1924, uma escola neomarxista alemã que criou a Teoria Crítica. A Teoria Crítica apresenta as diversas formas por meio das quais os grupos sociais são supostamente oprimidos; examina as condições sociais a fim de revelar estruturas ocultas que auxiliam na opressão; procura revelar como a sociedade capitalista e consumista manipulam e dominam a vida econômica e cultural. Theodor W. Adorno (1903-1969) e Max Horkheimer (1895-1973) tiveram grande papel na Escola de Frankfurt, e foi Horkheimer quem criou o termo “Teoria Crítica da Sociedade”, em 1937.

A Teoria Crítica é uma ideologia revolucionária cuja essência é a derrubada da ordem existente na sociedade burguesa capitalista e a destruição total de todas as suas estruturas sociais. Mais ainda, visa a destruição da identidade do indivíduo, das estruturas da sociedade, e da nação como um todo. A Revolução da Sorbonne, de maio de 1968, inspirou-se nas ideias da Escola de Frankfurt, especialmente em Adorno, Horkheimer e Herbert Marcuse; nesses acontecimentos de Paris foi protagonista uma nova geração contestatária e radical, chamada de Nova Esquerda (New Left).

A Teoria Crítica Racial criada nos Estados Unidos

Nos meios acadêmicos intelectuais da New Left norte-americana surgiu depois, nos anos 1980, em faculdades de direito, notadamente em Harvard e Yale, a Teoria Crítica Racial, que vê a sociedade através das lentes da luta pelo poder entre a raça do opressor e a raça dos oprimidos. Como resultado, de acordo com essa teoria, os próprios fundamentos do ordenamento jurídico americano – como o racionalismo, o direito constitucional e o raciocínio jurídico – são considerados ferramentas de opressão racial.

Com efeito, nesta ótica ideológica a crítica do sistema econômico capitalista e das estruturas socioeconômicas da sociedade de mercado consumista supõe a desconstrução da base doutrinária normativista do sistema jurídico norte-americano. O primeiro passo foi então apontar o caráter racista da cultura jurídica norte-americana, tarefa levada a cabo pelo jurista norte-americano negro Derrick Bell. Os intelectuais negros de esquerda, desde então, juntaram o fator da luta racial à velha luta de classes marxista, estabelecendo a base doutrinal do confronto entre os não-brancos (afrodescendentes e ameríndios) como integrantes do novo proletariado, e os brancos e sua superestrutura criadora das instituições sociais, econômicas e jurídicas opressoras.

No ambiente acadêmico universitário brasileiro está em fermentação a Teoria Racial Crítica. Explora o ódio entre as classes sociais e o ódio entre as raças; odeia a “supremacia branca” e a presença de brancos nas estruturas sociais; considera como um mito a ser descontruído a democracia racial e mestiçagem que são fatores constitutivos da identidade nacional.

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Fonte: Epoch Times e Redação do PBL.

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