França aprova projeto de lei de fertilização in vitro para solteiras e “casais lésbicas”

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O novo projeto de lei foi aplaudido pelos defensores da comunidade LGBT

O Senado francês aprovou no dia 22 de janeiro um projeto de lei que poderia permitir a fertilização in vitro (FIV) para mulheres solteiras e “casais lésbicas”. Foram 160 votos a favor e 116 contra.

O referido projeto faz parte de uma lei de bioética mais ampla que teve sua primeira leitura na Assembleia Nacional Francesa no final do ano passado.

O Senado votou contra parte do projeto de lei que faria a FIV financiada através da seguridade social francesa. A Assembleia Nacional teria aprovado essa disposição da legislação.

De acordo com a lei atual, a FIV só é permitida a casais heterossexuais que não podem conceber, ou seja, têm infertilidade, ou aqueles que correm o risco de transmitir uma condição médica de gravidade particular reconhecida como incurável ou uma doença de transmissão sexual.

O novo projeto de lei foi aplaudido pelos defensores da comunidade LGBT.

“O que foi reconhecido para casais heterossexuais deve ser reconhecido para casais homossexuais”, disse o senador do Partido Socialista David Assouline, segundo a Reuters.

Quando o projeto de lei foi aprovado na Assembleia Nacional em outubro, multidões de mais de 40 mil pessoas marcharam em uma manifestação pacífica em oposição à legislação.

Os bispos católicos franceses se opuseram firmemente ao projeto de lei de bioética desde que ele foi apresentado, há seis meses. A Conferência dos Bispos da França compilou declarações de 71 bispos sobre o assunto.

A Conferência também emitiu uma declaração no início de janeiro intitulada “Ninguém deve tratar outro como um objeto”. A declaração levanta preocupações de que o projeto de lei prioriza o desejo dos pais sobre o bem da criança e abre o caminho para a eugenia através do diagnóstico pré-implantatório e da seleção de embriões.

“Não só querer uma criança sem qualquer variante genética é uma ilusão, mas também desumanizaria nossa humanidade”, diz a declaração da conferência dos bispos.

O arcebispo Michel Aupetit, de Paris, que exerceu medicina e ensinou bioética em uma escola de medicina antes do sacerdócio, disse que o projeto de lei tem conseqüências potencialmente prejudiciais para os vulneráveis.

“Uma criança é um presente a ser recebido, não uma ordem a ser fabricada. A ausência de um pai é uma lesão que pode ser sofrida, mas é monstruoso infringi-la de propósito”, disse Aupetit em uma declaração de 15 de janeiro.

“Há anos que nos comprometemos cada vez mais com uma deriva comercial de países ricos que se dão ao luxo de organizar um comércio eugênico com a eliminação sistemática dos mais frágeis, a criação de embriões transgênicos e quimeras”, acrescentou ele.

Os senadores ainda deverão debater o projeto de lei de bioética até o dia 4 de fevereiro, depois a reforma voltará para a Câmara Baixa para uma segunda leitura, assinalou France 24.

Entenda porque a fertilização in vitro nunca é lícita.

Fonte: Aci Digital, catholicnewsagency, padrepauloricardo

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