EUA estudam multa multimilionária ao Facebook por violar norma antimonopólio

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Comissão Federal de Comércio, uma agência governamental encarregada de garantir os direitos dos consumidores e a livre concorrência, vem investigando a empresa há mais de um ano

O governo dos Estados Unidos está em negociações abertas com o Facebook para aplicar uma multa multimilionária que poderia chegar a um recorde de US$ 5 bilhões por supostamente violar as normas antitruste, informou o jornal “The Wall Street Journal” nesta terça-feira.

Segundo o periódico, a Comissão Federal de Comércio, uma agência governamental encarregada de garantir os direitos dos consumidores e a livre concorrência, vem investigando a empresa há mais de um ano.

Ainda não há uma decisão final sobre a punição e, embora o processo esteja em suas etapas finais, o Facebook ainda está fornecendo documentos e prestando depoimentos à Comissão para provar que não violou qualquer norma.

O CEO e cofundador da empresa, Mark Zuckerberg, teve que depor e responder perguntas do órgão federal como parte da investigação, de acordo com o “The Wall Street Journal”, que cita fontes ligadas ao processo.

Se for provado que o Facebook eliminou sua concorrência, a Comissão Federal de Comércio poderia restringir seu funcionamento ou mesmo ordenar sua separação em diferentes entidades. Entretanto, o órgão não pode impor unilateralmente quaisquer mudanças, pois primeiro teria que provar ao sistema judicial americano que a rede social violou as leis antitruste e que tais mudanças em sua estrutura são absolutamente necessárias.

É por isso que, se o sistema judicial não intervir, a multa de até US$ 5 bilhões também teria que ser o resultado de um acordo entre o Facebook e a Comissão.

Durante o último ano, o Facebook esteve envolvido em inúmeros escândalos relacionados à sua gestão de privacidade, o mais notório dos quais foi o da empresa de consultoria britânica Cambridge Analytica, que usou um aplicativo para coletar milhões de dados de usuários sem o consentimento deles para fins políticos.

Em março do ano passado, a Comissão confirmou que investigou a empresa de tecnologia após o vazamento de dados de cerca de 50 milhões de pessoas para a Cambridge Analytica e anunciou que usaria todas as suas ferramentas para proteger a privacidade do consumidor, incluindo ações de fiscalização.

Fonte: Epoch Times

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