Encíclica Fratelli Tutti: cavalo de troia do comunismo?

0

A terceira encíclica do Papa Francisco não parece ter despertado nos leitores a mesma admiração que provocam as encíclicas sociais publicadas pelos Papas anteriores ao Concílio Vaticano II. Nestas a voz dos Pontífices é clara ao definir as questões e apresentar a boa doutrina em consonância com o magistério bimilenar da Santa Igreja, ao matizar com critério seguro os temas mais sensíveis e complexos, ao percorrer a vasta gama de assuntos com profundidade e elevação, sempre de modo a ressaltar as verdades da fé católica apresentadas com a monumental sabedoria arquitetônica própria àquela que é Mãe e Mestra da verdade. O texto de Francisco, pelo contrário, não tem a gravidade desses documentos papais substanciosos e de peso, e de tal modo repete o pensamento “politicamente correto” e afirma as máximas correntes no mundo, que se aproxima e se confunde com a opinião de muitos autores que há anos se pronunciam pela grande mídia e as redes sociais.

Ademais, a encíclica é apresentada como um mero “espaço de reflexão sobre a fraternidade universal” (“Fratelli Tutti”, n. 286), o que diminui seu valor magisterial. Mas também pode ser vista como “uma síntese de todo o magistério de Francisco”, segundo o comentarista Luis Badilla, diretor da página religiosa “Il Sismografo”, o que lhe retira o sabor de novidade. Recebida com olímpica indiferença pela opinião pública, como notou o jornalista e escritor Juan Manuel de Prada, nas páginas do ABC, não surpreende que em muitos leitores a primeira impressão que o novo documento provoca seja a da sua irrelevância.

A segunda impressão que se pode ter é a da sua insuficiência na expressão da catolicidade, por enfatizar a dimensão natural da vida social sem realçar a dimensão sobrenatural. Francisco quer que sua reflexão se abra ao diálogo “com todas as pessoas de boa vontade” e é parcimonioso no emprego da linguagem católica mais cristalina e inequívoca. Confessa que na redação da “Laudato si” teve uma “fonte de inspiração no meu irmão Bartolomeu, o Patriarca ortodoxo”, e desta vez se sente “especialmente estimulado pelo Grande Imã Ahmad Al-Tayyeb”, com quem se encontrou, em Abu Dhabi e cita cinco vezes e de modo elogioso as declarações desse líder muçulmano. Menciona também uma frase, “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”, extraída da letra de um samba, o “Samba da Bênção”, de Vinícius de Moraes e Baden Powell, no qual se pede benção à Mãe Oxum, que no candomblé é a orixá das cachoeiras (“Fratelli Tutti”, n. 215). Ademais, Francisco foi elogiado pela maçonaria graças ao seu tom de vago teísmo e ao filantropismo naturalista. “Fraternidade” e “amizade social” são temas-chave da encíclica, que não é voltada para Deus, mas para o próximo.

De fato, a Grande Loja da Espanha assim se manifestou sobre a “Fratelli Tutti”: “O grande princípio desta escola iniciática não mudou em três séculos: a construção de uma fraternidade universal na qual os seres humanos se chamam irmãos uns aos outros, para além de seus credos concretos, de suas ideologias, da cor de sua pele, sua origem social, sua língua, sua cultura ou sua nacionalidade. Este sonho fraterno se chocou com o integrismo religioso que, no caso da Igreja Católica, propiciou duríssimos textos de condenação à tolerância da Maçonaria no século XII. A última encíclica do Papa Francisco demonstra quão distante está a atual Igreja Católica de suas antigas posições. Em “Fratelli Tutti”, o Papa abraça a Fraternidade Universal, o grande princípio da Maçonaria Moderna”.

A terceira impressão que a leitura da encíclica pode provocar, a partir de seu capítulo III, é a de que Francisco relativiza o instituto da propriedade privada, fundamento da ordem socioeconômica cristã, e assim favorece a propriedade coletiva e as mudanças de estrutura almejadas pelos socialistas, comunistas e anarquistas. E nisto o Papa atual se distancia ainda mais da doutrina social tradicional da Igreja Católica. Deste aspecto nefasto do documento quero aqui especialmente tratar.

O que disse o Papa Francisco sobre a questão social

Eis as suas palavras, formuladas no item “Repropor a função social da propriedade”:

“Faço minhas e volto a propor a todos algumas palavras de São João Paulo II, cuja veemência talvez tenha passado despercebida: «Deus deu a terra a todo gênero humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ninguém». Nesta linha, lembro que «a tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada, e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada». O princípio do uso comum dos bens criados para todos é o «primeiro princípio de toda a ordem ético-social», é um direito natural, primordial e prioritário. Todos os outros direitos sobre os bens necessários para a realização integral das pessoas, quaisquer que sejam eles incluindo o da propriedade privada, «não devem – como afirmava São Paulo VI – impedir, mas, pelo contrário, facilitar a sua realização». O direito à propriedade privada só pode ser considerado como um direito natural secundário e derivado do princípio do destino universal dos bens criados, e isto tem consequências muito concretas que se devem refletir no funcionamento da sociedade. Mas acontece muitas vezes que os direitos secundários se sobrepõem aos prioritários e primordiais, deixando-os sem relevância prática.” (“Fratelli Tutti”, no. 120. Grifos meus.).

E ao tratar da atividade dos empresários, assevera ainda Francisco: “O direito de alguns à liberdade de empresa ou de mercado não pode estar acima dos direitos dos povos e da dignidade dos pobres; nem acima do respeito pelo ambiente, pois «quem possui uma parte é apenas para a administrar em benefício de todos». …. A par do direito de propriedade privada, sempre existe o princípio mais importante e antecedente da subordinação de toda a propriedade privada ao destino universal dos bens da terra e, consequentemente, o direito de todos ao seu uso.” (“Fratelli Tutti”, no. 122 e 123. Grifos meus.).

Os textos de Francisco referidos acima se prestam à confusão do leitor, pois acentuam de tal modo o princípio da destinação universal dos bens da terra e o direito universal ao uso desses bens materiais da terra, e ao mesmo tempo reduzem o valor intrínseco do direito de propriedade, que produzem psicologicamente nele o efeito do terremoto que faz tremer o chão e abala a solidez dos edifícios.

Com efeito, a impressão provocada no leitor durante a leitura da encíclica ou diante da narrativa feita pela grande mídia a este propósito, é a de que mudou a Moral da Igreja Católica, que não seria mais a tutora nata da ordem natural expressa em dois mandamentos que consagram o direito à propriedade privada: “Não furtar”, “Não cobiçar as coisas alheias”. E que Roma não é mais, como outrora, um baluarte da luta contra o comunismo na defesa da propriedade privada, mas está aberta para novas realidades, para um novo modo de viver mais voltado para a coletividade – para o coletivismo em última análise. Isto tende a criar no leitor uma espécie de sentimento de culpa, caso ele não esteja aberto para a nova visão da sociedade proposta pelo Papa Francisco. Ao invés de firmar nele a convicção da legitimidade do direito de propriedade, a encíclica o coloca numa desconfortável situação psicológica de sentimento de inferioridade e de culpa, e o torna desse modo facilmente manipulável pelas falácias da esquerda católica.

Sem dúvida Deus fez a criação da terra para a vida e o bem de todos, e dotou o homem com o direito fundamental de usar dos bens materiais da terra para o seu sustento. Não convém, porém, que isto seja ressaltado a ponto de parecer que se nega, mutila ou atenua o direito de propriedade, porquanto essa doação providencial feita à humanidade não impede a legitimidade da propriedade privada ou da posse individual, nem mesmo se opõe à acumulação da riqueza, bênção de Deus.

A Sagrada Escritura considera a riqueza como uma bênção divina. Abraão “era extremamente rico em ouro e prata” (Gn. 12, 16 e 20). Também Lot era rico, “tinha rebanhos de ovelhas, e manadas e tendas” (Gn. 13, 5 e 6). Jacó “tornou-se extremamente rico, e teve muitos rebanhos, servos e servas, camelos e jumentos” (Gn. 30, 27 a 30 e 43). E o justo Jó foi muito abençoado por Deus em sua última fase de vida, pois “chegou a ter catorze mil ovelhas, e seis mil camelos, e mil juntas de bois e mil jumentas” (Job. 42, 12). Evidentemente esses exemplos bíblicos são silenciados pelos adeptos da nova teologia da partilha e do miserabilismo.

A seguir vou proceder à análise das palavras de Francisco referidas acima. Será apresentada em quatro itens para maior clareza de exposição e facilidade de leitura.

1. Direito “absoluto” e função social.

“A tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada, e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada”.

De fato a tradição cristã nunca reconheceu como “absoluto ou intocável” o direito à propriedade como, aliás, não são absolutos e intocáveis todos os outros direitos, inclusive o direito à vida. Diante de uma agressão externa e na iminência de uma guerra justa os poderes públicos podem convocar os cidadãos a irem à luta, e estes não poderão se recusar sob a alegação do risco às suas vidas; inclusive terão a grave obrigação moral de atenderem à convocação. Neste caso é saliente o papel da função social do direito à vida. Mas se trata de situação excepcional. Em circunstâncias normais da vida de uma nação, o adequado e oportuno é o destaque dado ao direito à vida, ao direito à propriedade etc., e não a ênfase sobre a sua função social.

A encíclica, ao “Repropor a função social da propriedade”, enfatiza por demais a função social da propriedade enquanto trata a propriedade privada como algo secundário, precário e frágil, não obstante o órgão (a propriedade) ser mais importante do que a sua função. Esse modo de proceder favorece a impressão de que a propriedade não assenta em fundamento doutrinário sólido, ou a de que se tornou um anacronismo. Quem a defende acaba por se sentir em posição de inferioridade, como se a reivindicasse por egoísmo, e também pode se sentir em situação de culpa por reclamar como sendo seu algo que supostamente seria de todos.

A propriedade privada tem uma função social; há um duplo caráter nela, individual e social. O domínio particular foi dado ao homem para prover às necessidades individuais e de suas famílias, tanto temporais quanto espirituais, enquanto o caráter social diz respeito ao bem comum. Mas a propriedade não é, exclusivamente, uma função social. Sob o pretexto de função social, não se pode chegar, na prática, até quase à abolição da propriedade privada individual. Assevera Pio XII: “O direito do indivíduo e da família à propriedade é uma consequência imediata da essência da pessoa, um direito da dignidade pessoal, um direito onerado, é verdade, por deveres sociais; não é, porém, exclusivamente uma função social.” (Radiomensagem ao “Katholikentag” de Viena, em 14 de setembro de 1952 — “Discorsi e Radiomessaggi”, vol. XIV, p. 314).

O pensador católico Plinio Corrêa de Oliveira advertiu contra o exagero no tocante à função social. “Por esta razão me parece que, ainda que devamos todos nós ter muita preocupação em realizar a função social da propriedade, nós não podemos consentir em que, sob pretexto de cumprir a função social da propriedade, se elimine a propriedade. A função não pode depauperar o órgão: seria algo de monstruoso. E há, portanto, nessa época em que se fala tanto da função social da propriedade, muitas vezes meritoriamente, muitas vezes também com uma exageração suspeita, há a necessidade de estudar a propriedade privada e de fazer dela uma grande justificação.” (Plinio Corrêa de Oliveira – “O importante papel das elites a serviço da sociedade”. Conferência para argentinos, em 6 de maio de 1968).

2. O princípio do destino universal dos bens da terra e o direito de todos ao seu uso

A exposição desses dois princípios ou direitos feita por Francisco, ao apontar a suposta tirania da propriedade privada sobre o direito aos bens comuns da terra, produz uma impressão desfavorável ao direito de propriedade e leva o leitor a se questionar se não seria melhor a implantação de uma nova estrutura socioeconômica que facilite a partilha comunitária dos bens, e que teria como ideal o miserabilismo, através da busca da pobreza honesta, sem indigência nem opulência, limitada ao necessário para o sustento, como se pratica nas ordens religiosas, ou tal qual se nota na miséria socialista cubana ou venezuelana. Ao dirigir-se aos movimentos populares, Francisco se referiu às mudanças estruturais, tão a gosto da agenda socialocomunista: “…Devemos voltar a pôr a dignidade humana no centro e sobre este pilar devem ser construídas as estruturas sociais alternativas de que precisamos” (“Fratelli Tutti”, n. 168).

Sem dúvida Deus concedeu a terra a todo o gênero humano com vistas a garantir a todos um decente teor de vida e a alguns um excelente padrão de vida. Ele a entregou aos homens para que a submetessem e dela tirassem o seu sustento, fazendo uso dos bens da terra. Disse Deus: “Crescei e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a, e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves dos céus e sobre todos os animais” (Gn. 1, 28). O homem desse modo foi posto como rei da criação e não como vassalo da terra. E a riqueza é uma bênção divina como vimos acima, a ser almejada e não invejada ou cobiçada.

Mas Deus não estabeleceu a propriedade coletiva sobre a terra ao modo indígena, como também não a fracionou e nem determinou seus proprietários particulares. A divisão da terra ou a delimitação das propriedades cabe ao engenho e ao trabalho humano, às instituições dos povos, aos seus ordenamentos jurídicos.  Este é o “punctum saliens” do problema: a ênfase retórica colocada na defesa dos princípios abstratos da destinação universal e do uso da terra é equilibrada na ordem prática e concreta da vida das nações através do instituto da propriedade privada, porquanto o ordenamento jurídico em vigor reconhece as terras de domínio público do Estado e as de domínio privado dos particulares.

“Destinação e uso universal não significam que tudo esteja à disposição de cada um ou de todos, e nem mesmo que a mesma coisa sirva ou pertença a cada um ou a todos. Se é verdade que todos nascem com o direito ao uso dos bens, é igualmente verdadeiro que, para assegurar o seu exercício equitativo e ordenado, é necessário que se atue uma regulamentação, fruto de acordos nacionais e internacionais, e um ordenamento jurídico que determine e especifique tal exercício.” (“Compêndio da Doutrina Social da Igreja”, n. 173. Grifos meus).

A encíclica “Rerum Novarum”, do Papa Leão XIII, clarifica ainda mais a questão:

“Não se oponha também à legitimidade da propriedade particular o fato de que Deus concedeu a terra a todo o gênero humano para a gozar, porque Deus não a concedeu aos homens para que a dominassem confusamente todos juntos. Tal não é o sentido dessa verdade. Ela significa, unicamente, que Deus não assinalou uma parte a nenhum homem em particular, mas quis deixar a limitação das propriedades à indústria humana e às instituições dos povos. Aliás, posto que dividida em propriedades particulares, a terra não deixa de servir à utilidade comum de todos, atendendo a que ninguém há entre os mortais que não se alimente do produto dos campos.” (Leão XIII, encíclica “Rerum Novarum”, n. 5. Grifos meus.).

No mesmo sentido Pio XII assevera: “…chamamos a atenção de todos sobre o seu ponto fundamental, que afirma, como dissemos, a exigência incontestável de que os bens criados por Deus para todos os homens, afluam a todos equitativamente, segundo os princípios da justiça e da caridade. Com efeito, todo homem, como vivente dotado de razão, recebeu da natureza o direito fundamental de usar dos bens materiais da terra, embora se deixe à vontade humana, às formas jurídicas dos povos o regular mais particularmente a sua prática atuação.” (Pio XII, Radiomensagem na solenidade de Pentecostes, 50° aniversário da “Rerum Novarum”, n. 12 e 13. Grifos meus.).

Toda a questão fica esvaziada de suas conotações socialistas e comunistas quando notamos que Leão XIII mostra que lutar em defesa da propriedade particular é favorecer os interesses mais fundamentais do povo: “…a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública. Fique, pois, bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular” ( Leão XIII, Encíclica “Rerum Novarum”, n. 7. Grifos meus.).

3. A legitimidade da propriedade privada

Segundo Leão XIII, “apropriedade particular e pessoal é, para o homem, de direito natural”; e “o que nos faz homens, nos distingue essencialmente do animal, é a razão ou a inteligência, e em virtude desta prerrogativa deve reconhecer-se ao homem não só a faculdade geral de usar das coisas exteriores, mas ainda o direito estável e perpétuo de as possuir, tanto as que se consomem pelo uso, como as que permanecem depois de nos terem servido.” (Encíclica “Rerum Novarum”, n. 5. Grifos meus.).

Como bem disse Pio XII, a propriedade privada “é uma consequência imediata da essência da pessoa, um direito da dignidade pessoal”. João XXIII o reafirmou com estas palavras: “O direito de propriedade privada, mesmo sobre bens produtivos, tem valor permanente, pela simples razão de ser um direito natural fundado sobre a prioridade ontológica e finalista de cada ser humano em relação à sociedade (Encíclica “Mater et Magistra”, n. 109). Pois é um erro afirmar que “o fim próprio do homem sobre a terra é a sociedade, que a sociedade é fim a si mesma, que o homem não tem outra vida que o espera fora da que termina neste mundo” (Pio XII, Radiomensagem na solenidade de Pentecostes, 50° aniversário da “Rerum Novarum”). A propriedade particular é de direito natural para o homem; o exercício deste direito é coisa não só permitida, sobretudo a quem vive em sociedade, mas ainda absolutamente necessária (Santo Tomás, II-II, q. 66, a. 2.).

A lição deixada por Plinio Corrêa de Oliveira a respeito do direito de propriedade é perene e esclarecedora, merece aqui ser reapresentada:

“A propriedade privada não pode ser vista somente como uma vantagem do proprietário. A existência do princípio da propriedade privada é um bem [da sociedade] ainda para aqueles que desgraçadamente não tenham propriedade, porque a condição de proprietário é a condição natural do homem. O homem, porque é dono de si mesmo, é dono de seu trabalho; porque é dono de seu trabalho é dono do fruto de seu trabalho; porque é dono do fruto de seu trabalho, é dono da economia que pode fazer com os frutos de seu trabalho. E porque é dono desses bens, tem a possibilidade de constituir para si condições de existência que lhe facilitem o aperfeiçoamento de toda a sua personalidade.

“Esse aperfeiçoamento da personalidade de uns, importa por osmose num movimento de elevação de todo o corpo social. É uma afirmação da autonomia do homem, da propriedade que ele tem sobre ele mesmo, da dignidade, portanto, que lhe compete como ente racional que tem a inteligência necessária para fazer a seleção de seus caminhos na vida e para escolher o trabalho que lhe convém e a maneira pela qual deve atender suas próprias necessidades.

“A propriedade é fruto de tudo isso e como quando se contrariam as causas, os efeitos comprimem as causas, também quando se mutila a propriedade privada, se persegue a propriedade privada, se elimina a propriedade privada, se faz um mal profundo ao senso de autonomia, ao senso de dignidade do homem como ente racional, dotado de uma alma imortal, e máxime como cristão batizado, que ao homem compete.(Plinio Corrêa de Oliveira – “O importante papel das elites a serviço da sociedade”. Conferência para argentinos, em 6 de maio de 1968.).

4. “Fratelli Tutti”: cavalo de Troia do comunismo?

O leitor poderá se perguntar se a teologia ou a pastoral da “Fratelli Tutti”, com forte carga política globalista e com o acento ideológico da esquerda cultural, conduzem ao socialismo e ao comunismo. Disso parece não duvidar o jornalista, escritor e filósofo italiano Marcello Veneziani, que afirmou no jornal La Verità: “Se a encíclica ‘Fratelli Tutti’ de Bergoglio fosse realmente aplicada, Deus, a Igreja e o Cristianismo como os conhecemos até agora, provavelmente desapareceriam e haveria o advento do comunismo e a abolição da propriedade privada”. Disse também: “A Igreja está em declínio, a fé está em declínio e o Papa aposta na revolução planetária e no comunismo global. Os seus preceitos podem justificar qualquer invasão, ocupação, expropriação. Deus proteja-nos do comunismo papal”. Alarmado com a radicalidade da “Fratelli Tutti”, Marcello Veneziani conclui: “Parece um hino ao comunismo: Mao, Marx e Lenine eram mais moderados”.

Parece-me que as palavras de Francisco na “Fratelli Tutti” vão muito longe, mas não chegam às últimas consequências. Estas são tiradas pelos chamados “movimentos sociais”, os movimentos populares revolucionários bafejados pelos bispos e teólogos adeptos da Teologia da Libertação e acolhidos em congressos internacionais realizados no Vaticano. Para estes o pecado do homem surge quando ele se apropria da terra e rompe com o direito de todos ao uso dela. A Teologia da Libertação neste ponto chega ao comunismo primitivo, estado utópico que teria terminado quando houve a apropriação dos meios de produção (a exploração da terra através da propriedade privada individual) e então surgiram os exploradores e explorados, opressores e oprimidos, possuidores e despossuídos, estabelecidos na sociedade de classes.

É oportuno recordar que o Papa Francisco sinalizou apoio ao notório socialista Bernie Sanders, ao se encontrar com ele no Vaticano em 2016. Sanders na época disputava a indicação pelo Partido Democrata à candidatura presidencial norte-americana. É curioso notar como Jeffrey Sachs, economista e professor da Universidade de Columbia, conselheiro de Bernie Sanders, é também conselheiro do Papa Francisco para assuntos econômicos. Sachs não é católico e é favorável ao aborto e ao controle da natalidade. Assessora o Vaticano em documentos papais há mais de 25 anos, inclusive ajudou a elaborar a encíclica “Laudato Si”. Foi convidado de honra de Francisco para o Sínodo sobre a Amazônia. É um dos que indicam ao Papa os novos rumos.

É doloroso dizê-lo, mas os rumos utópicos e com conotação comunista, socialista, ecologista e globalista propostos pelo Papa Francisco na nova encíclica, inclusive sua política de imigrações descontroladas e desagregadoras da Europa cristã, podem produzir consequências tremendas e extremamente nefastas para a Igreja e a civilização. Despertam, por tudo o que aqui foi exposto, gravíssimas preocupações. Deus proteja-nos de tão graves equívocos, que não somos obrigados a seguir, e aos quais a nossa católica consciência se opõe!

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor registre seu comentário
Por favor, digite seu nome aqui