Decisão do STF pode obrigar todas as escolas a incluir teoria de gênero em seus currículos

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No dia 11 de novembro o STF vai votar a ADI 5668, ajuizada pelo PSOL

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, em 11 de novembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, que busca tornar obrigatório o ensino da teoria de gênero em todas as escolas. A ADI foi enviada ao STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em março de 2017. O relator da proposta é o ministro Luiz Edson Fachin.

Um dos maiores atentados à família brasileira acontecerá em 15 dias e até agora a grande mídia não emitiu uma matéria sobre o assunto.

A teoria de gênero, que a ADI 5668 visa impor a todas as escolas, diz que a criança não nasce homem ou mulher, mas que pode transformar sua identidade sexual segundo seu próprio desejo. Desta forma, as crianças devem experimentar todas as formas de sexualidade possíveis até encontrarem um gênero para si. Isso deve ser ensinado por meio de materiais didáticos e de uma nova pedagogia voltada para a desconstrução da família e da heteronormatividade.  

Entenda o que é a ideologia de gênero assistindo este vídeo:

A ideologia de gênero não foi aceita democraticamente pela população brasileira

Em 2014, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que foi votado pelo Congresso, incluía o ensino de gênero, que deveria ser ensinado de forma transversal em todas as escolas. Transversal significa que em todas as matérias o gênero deveria aparecer. Quando o PNE foi votado no Congresso Nacional, Deputados e Senadores retiraram todas as referências ao gênero de seu texto, respeitando assim a vontade expressa do povo brasileiro, que rejeita essa ideologia.

Mas, depois ser rejeitado pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação emitiu um documento que foi encaminhado a todos os estados e municípios em que afirmava que os novos planos estaduais e municipais de educação eram obrigados a promover a diversidade de gênero .

Então, milhares de pais e professores, em 2015, decidiram combater esta nova fraude. Lutaram democraticamente nos legislativos estaduais e municipais. A Ideologia de gênero foi retirada de quase todos os 6 mil municípios brasileiros, conforme declara o professor Felipe Nery neste vídeo:

Como a ideologia de gênero não foi aprovada pela via democrática, em todos os níveis (nacional, estadual e municipal), o PSOL, em 2017, entrou com a ADI 5668 junto ao STF. O PSOL pretende que o STF declare a inconstitucionalidade da retirada da teoria de gênero de todos os planos nacionais, estaduais e municipais de educação, impondo como obrigatório a todas as escolas públicas e privadas, confessionais e laicas o ensino da teoria de gênero.

Na ADI, o PSOL alega que “ninguém pretende ‘doutrinar’ crianças e adolescentes”.  Que ideologia de gênero é uma expressão inventada por pessoas que querem assustar a sociedade. Que o que se deseja é apenas coibir atos de preconceito. Portanto, segundo o PSOL, os 11 ministros do STF, devem impor a todos os legislativos e a todas as escolas o contrário daquilo que foi democraticamente decidido por milhares de legisladores, pais  e educadores, em milhares de casas legislativas em todo o Brasil.

O que diz a Constituição Federal

Segundo a Constituição Federal a educação é “dever do Estado e da Família”, ou seja, aos pais também cabe decidir como seus filhos devem ser educados. A Constituição também estabelece, em seu artigo 220 e 221, que não existe liberdade de expressão para atentar contra os “valores éticos e sociais da pessoa e da família”. Por isso, segundo esta mesma Lei, o Estado deve criar todos os recursos necessários que garantam a família os meios de se defender contra qualquer programa, prática ou propaganda que contraria o respeito aos valores da família.

O STF tem o atributo de salvaguardar a Constituição Federal e não de criar leis. Isto cabe ao Poder Legislativo, eleito democraticamente. Por esta via legislativa e democrática a ideologia de gênero não foi aceita. A votação desta ADI agendada para o dia 11 de novembro é antidemocrática e inconstitucional.

Ilegalidade do homeschooling

Além de impor a ideologia de gênero a todas as escolas, a ADI 5668 diz que o homeschooling no Brasil é ilegal, reiterando a “constitucionalidade da proibição ao home schooling”.

Na prática, se a ADI for aprovada, os pais não terão saída. Seus filhos serão obrigados a frequentar uma escola e esta será obrigada a ensinar gênero a eles.

O que fazer?

Se a ADI 5668 for aprovada, a partir de fevereiro de 2021, todas as crianças serão ensinadas conforme os princípios da ideologia de gênero. A única via de impedir a votação e a atuação ditatorial do Poder Judiciário é por meio da solicitação dos pais junto aos deputados para que esta votação não aconteça e para que o PL 4754/2016 seja aprovado. Este PL tipifica a usurpação de competência do poder legislativo por parte dos ministros do STF como crime de responsabilidade passível de Impeachment.

Como informado pelo Jornal Independente Estudos Nacionais, a informação de que o STF decidiria sobre isso alarmou famílias em todo o Brasil diante da possibilidade de perder direitos sobre seus filhos. Por isso, pais e mães de todo o país vem telefonando e mandando e-mails para deputados e senadores pedindo que pautem o projeto que pode ser uma esperança para milhares de famílias que desejam manter o poder de tomar decisões sobre a educação de seus filhos.

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