Como tentativa de revogar lei que permite aborto virou alvo central de Trump e conservadores nos EUA

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foto: Alex Brandon/AP

Nomeação de juíza para a Suprema Corte voltou a colocar tema no centro da agenda política do país

A nomeação da juíza Amy Coney Barrett para a Suprema Corte dos Estados Unidos pelo presidente Donald Trump foi recebida com apreensão e entusiasmo por americanos dos dois lados do debate sobre o “direito ao aborto”.

Caso seja confirmada pelo Senado, Barrett irá alterar a composição da mais alta instância da Justiça americana, reforçando a ala conservadora e aumentando a expectativa de opositores do aborto (e o temor dos defensores) de que a Suprema Corte possa reverter a decisão no caso Roe versus Wade, que em 1973 garantiu esse direito em todo o país.

Derrubar Roe versus Wade é há décadas um projeto do movimento antiaborto nos Estados Unidos. Em 2016, Trump foi eleito com o apoio de 81% dos eleitores evangélicos brancos do país ao prometer nomear juízes que se opusessem ao aborto para a Suprema Corte e para instâncias inferiores, como os tribunais de apelação.

Desde que assumiu a Presidência, ele tem cumprido a promessa e já nomeou mais de 200 juízes para os tribunais do país. Barrett, indicada às vésperas da eleição de 3 de novembro, é o terceiro nome apontado por Trump para a Suprema Corte, depois de Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018.

Mas enquanto Gorsuch e Kavanaugh substituíram juízes que também pertenciam à ala conservadora (respectivamente Antonin Scalia, morto em 2016, e Anthony Kennedy, que se aposentou), Barrett irá ocupar a vaga deixada pela juíza Ruth Bader Ginsburg, ícone liberal e feminista que morreu neste mês aos 87 anos de idade.

A Suprema Corte tem nove juízes, todos com cargo vitalício. Cinco deles foram nomeados por presidentes do Partido Republicano e formam a ala conservadora. Outros quatro foram nomeados por presidentes do Partido Democrata e integram a ala liberal.

Nomeada pelo presidente democrata Bill Clinton em 1993, Ginsburg representava um voto decisivo em questões ligadas à garantia dos chamados “direitos reprodutivos”. Com sua morte e a entrada de Barrett, o tribunal passará a ter seis juízes do lado conservador e apenas três liberais, o que terá um impacto profundo nas decisões futuras sobre o aborto.

“É realmente um momento crucial”, diz à BBC News Brasil a professora de Direito Mary Ziegler, da Florida State University, autora de diversos livros sobre o tema, entre eles Abortion and the Law in America: A Legal History of the Abortion Debate (“Aborto e a Lei na América: Uma História Legal do Debate sobre Aborto”, em tradução livre), lançado neste ano.

“Cria quase que um seguro para os conservadores: mesmo que um dos membros conservadores da Corte decida não votar para derrubar Roe versus Wade, isso não vai importar mais, porque agora você terá seis juízes conservadores no tribunal, e não cinco.”

Com informações: G1.globo

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