Comissão da UE pressiona Hungria, que se recusa cumprir diretrizes de gênero

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foto: Foto: European Parliament / Wikimedia / CC BY 2.0 e TAMAS KOVACS.
Foto: European Parliament / Wikimedia / CC BY 2.0

A Presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen, anuncia medidas contra a Hungria. Motivo: a Hungria está seguindo um curso diferente na política LGBTQ de gênero

Em 15 de junho o parlamento húngaro aprovou uma lei que proíbe livros, filmes e outros meios de comunicação acessíveis a crianças e jovens que promovam a ideologia de gênero. A publicidade na qual homossexuais ou transexuais aparecem como parte da normalidade também deve ser proibida na Hungria. Viktor Orban quer usar a lei para proteger crianças e jovens da propaganda de gênero e da sexualização precoce.

Diante da posição anti-ideologia de gênero da Hungria a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, incumbiu seus comissários a escreverem uma carta  às autoridades húngaras expressando preocupações legais. “A lei húngara é uma vergonha”, “vai contra todos os valores fundamentais da União Europeia”, disse ela.

Nesta terça-feira, 13 países da União Europeia afirmaram que a lei húngara discrimina as pessoas LGBT e instaram a Comissão Europeia a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”.

Redigido por iniciativa da Bélgica, o texto foi assinado também por Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Estônia, Letônia e Lituânia.

Caso os húngaros não consigam dissipar as preocupações da UE, a Comissão da UE dará início a um processo oficial de infração contra o país após a entrada em vigor da lei. Isso poderia então acabar no Tribunal de Justiça Europeu.

Com informações: freiewelt e dw.com

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