Chile: Congresso começará discussão para descriminalizar o aborto em 13 de janeiro

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A exemplo do que aconteceu na Argentina há algumas semanas, a Comissão de Mulheres iniciará a discussão sobre a descriminalização do aborto no Chile

A Comissão de Mulheres e Igualdade de Gênero da Câmara dos Deputados iniciará na próxima quarta-feira, 13 de janeiro, a discussão de um projeto de lei que visa descriminalizar o aborto.

Como aconteceu na Argentina há poucas semanas, onde justamente o aborto se tornou legal até o nono mês de gestação, o Chile iniciará a discussão pouco mais de três anos após a entrada em vigor da interrupção da gravidez por três motivos.

Discussão em 13 de janeiro

A comissão que discutirá dois projetos está agendada para quarta-feira (13) às 15h. Primeiro, os regulamentos que estabelecem a qualidade recíproca da carga familiar entre ambos os cônjuges para fins de benefícios de saúde, e depois a discussão geral da lei que modifica o Código Penal para descriminalizar o aborto consentido pela mulher nas primeiras quatorze semanas gestação.

Com a aprovação da interrupção da gravidez na Argentina, os movimentos feministas do Chile celebraram o avanço de políticas progressistas na região e consideraram isso um impulso para o país.

As congressistas Karol Cariola, Camila Vallejo, Natalia Castillo, Daniella Cicardini, Cristina Girardi, Claudia Mix, Emilia Nuyado, Maite Orsini, Camila Rojas e Gael Yeomans são as autoras do projeto de lei e o apresentarão à comissão para a qual também foi convidada a Ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero, Mónica Zalaquett.

No caso do país transandino, foi o governo de Alberto Fernández quem apresentou o projeto de lei para a descriminalização do aborto, após várias tentativas frustradas no Congresso.

Com informações: t13.cl

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