Califórnia aprova projeto de lei que reduz penas para criminosos que cometem abuso sexual de menores

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A Assembleia Legislativa do Estado da Califórnia, liderada pelos democratas (esquerda americana), aprovou uma legislação que reduz as penas para adultos que fazem sexo oral ou anal com um menor, se a diferença de idade do “agressor sexual” e a vítima for menor que dez anos.

O PL 145 foi apresentado pelo senador estadual Scott Wiener (D), que é abertamente homossexual, e foi aprovado pelo Senado estadual em uma votação de 23 a 10 e aprovado pela Assembleia em uma votação de 41 a 18, de acordo com o San Francisco Chronicle.

Se este PL for assinado pelo governador Gavin Christopher Newsom, o que é provável, a legislação exigirá que os juízes usem seu poder de decidir de acordo com seu próprio julgamento ao designar um indivíduo para o registro de agressores sexuais, se a vítima tiver entre 14 e 17 anos e a diferença de idade do agressor e a vítima não tiver mais de 10 anos.

Scott Wiener justificou que “este projeto de lei cuida de tratar todos igualmente perante a lei. A discriminação contra pessoas LGBT simplesmente não é o jeito da Califórnia”.

Com informações: Estudos Nacionais e Conexão Política

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