Hungria e Polônia negociam sua participação no projeto
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos (EUA) assinaram uma proposta internacional que reafirma a rejeição ao aborto e a defesa da família. O documento será adotado no próximo dia 8.
Segundo a proposta “em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar” e quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional.
Hungria e Polônia negociam sua participação no projeto. Na América Latina, Haiti, Guatemala e o Paraguai aparecem em uma lista de eventuais apoiadores. Há expectativa de que o grupo de apoiadores possa a chegar a ter cerca de 30 países.
Prioridade essencial de proteger o Direito à Vida
Num dos trechos, os governos “expressam a prioridade essencial de proteger o direito à vida” e comprometem-se a fazer “esforços coordenados em fóruns multilaterais”.
Aliança reafirma que “não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto, consistente com o consenso internacional de longa data de que cada nação tem o direito soberano de implementar programas e atividades consistentes com suas leis e políticas”.
Também se estabelece que “a criança precisa de salvaguardas e cuidados especiais, antes e depois do nascimento” e que “medidas especiais de proteção e assistência devem ser tomadas”. Há um compromisso que se estabelece para “melhorar e assegurar o acesso das mulheres à saúde e ao desenvolvimento”. Mas o mesmo parágrafo completa: “sem incluir o aborto”.
A declaração também é um reforço ao papel da família, considerada pelos governos como “o grupo natural e fundamental da sociedade, que tem direito à proteção da sociedade e do Estado”.
Discurso do embaixador americano no Brasil, Todd Chapman
Em seu discurso na Fundação Getúlio Vargas, há dez dias, o embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, disse que o “Brasil e Estados Unidos estão conjuntamente patrocinando a Declaração do Consenso de Genebra para assegurar ganhos significativos de saúde para a mulher e defender a família”.
Com informações: noticias.uol
