Bolsonaro exonera envolvidos em nota sobre ‘aborto essencial’ durante pandemia

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Fonte: Google Maps

Ao que se sabe no momento, a terceira pessoa que assinou a nota técnica não foi exonerada

Por meio das portarias nº 1.489 e 1.490 de 4 de junho de 2020, o ministro interino da Saúde exonerou os funcionários Flavia Andrade Nunes Fialho e Danilo Campos da Luz e Silva, dois dos três funcionários que assinaram eletronicamente a nota técnica 16/2020, que definia o “aborto legal” como “serviço essencial” durante a pandemia covid-19. 

A nota técnica surpreendeu população e membros do governo e tinha um item que declarava ter sido elaborada em colaboração com um organismo internacional.

Na quarta-feira passada (3) o presidente Jair Bolsonaro informou que o Ministério da Saúde não tomou conhecimento da nota antes de sua publicação e que estava em busca dos envolvidos para que as devidas providências fossem tomadas.

O próprio ministro Pazuello afirmou que a norma não foi sequer apreciada pelo seu gabinete e estava buscando identificar a autoria da minuta.

“O MS (Ministério da Saúde) segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apóia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso. Como já declarado em inúmeras oportunidades, o presidente Jair Bolsonaro é contrário a essa prática”, afirma o Ministro Pazuello em texto que foi replicado também pelo presidente Bolsonaro em sua conta de twitter.

Ao que se sabe no momento, a terceira pessoa que assinou a nota técnica não foi exonerada.

Embora tenham sido exonerados dois técnicos envolvidos, até o momento não houve confirmação de que a nota técnica efetivamete tenha sido anulada, como prometeu o ministro através de texto publicado nas redes sociais do presidente.

Os atos de exoneração podem afastar da função específica os funcionários, mas caso se tratem de servidores concursados, os mesmos permanecem na pasta em alguma outra função, até que ocorra uma eventual transferência para outro órgão fora do Ministério da Saúde.

Confira a nota de exoneração:

Com informações: Terça Livre e Estudos Nacionais

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